EXPEDIENTE Nº 0165
Requerimento Nº 007

OBJETO: " Audiência Pública para discutir e avaliar a situação do Rio dos Sinos, no dia 27 de fevereiro de 2025 às 10:00h."

PARECER JURÍDICO

parecer jurídico segue em anexo.
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 04/02/2025 às 12:12:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9a114f4ff62c1715b766799b886bcbda.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 155724.