Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sra.

Iara Teresa Cardoso

Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Solicitação de Sessão Especial (Audiência Pública) sobre as Ações de Prevenção de Cheias nos Bairros Vicentina e São Miguel

Senhora Presidente,

De acordo com o Art. 189 do Regimento Interno, as sessões especiais podem ser convocadas pelo Presidente da Casa mediante requerimento de Vereador, aprovado pela maioria simples do Plenário. Conforme o parágrafo único, essas sessões destinam-se a debates de interesse público ou outros fins não previstos no Regimento.

Diante da necessidade urgente de discutir as ações já realizadas e as que ainda serão executadas nos bairros Vicentina e São Miguel para a prevenção de cheias — especialmente considerando os impactos da enchente de maio do ano passado — solicitamos a realização de uma Sessão Especial para tratar deste tema.

Essa audiência permitirá o esclarecimento das medidas adotadas, a apresentação de novos projetos e a escuta das demandas da comunidade, garantindo maior transparência e participação popular. A rápida apreciação dessa matéria é fundamental para o planejamento e implementação eficaz das ações, beneficiando diretamente os moradores afetados.

Audiência requerida a ser realizada no dia 02 de abril, quarta feira às 16h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores, ou ainda, podendo ocorrer na assossiação do Bairro Vicentina.

Sendo assim, contamos com a aprovação desta proposição.

Respeitosamente.

Alexandre Silva
Vereador - Líder da Bancada do PL

São Leopoldo, 25 de Fevereiro de 2025.