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Exma. Sra.
Presidente
Assunto: VERIFICAR o andamento do PROJETO DE INDICAÇÃO EX.6713 IND.458/2024 que Declara entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta o seguinte pedido de providências:
O presente projeto de indicação fora encaminhado ao executivo, e , visou declarar entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes inscrito no CNPJ 42.899.444/0001-50. O intuito do projeto foi no sentido do município de São Leopoldo através do órgão próprio de Assistência Social regulamentar a lei de acordo com a legislação federal vigente estabelecendo prazo para renovação do devido certificado e providenciar a confecção do Certificado De Regularidade de prestação de Serviço de Relevância Social.
Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas as seguintes providências:
Seja oficiado o Órgão responsável para apresentar o andamento do referido projeto, bem como se há previsão da emissão do certificado mencionado acima.
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
São Leopoldo, 26 de Fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
Alexandre Silva
Vereador Líder da Bancada do PL