Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exma. Sra.

Iara Cardoso

Presidente da Câmara Municipal

Senhora Presidente:

Assunto: Reserva de espaço no Largo Rui Porto para implementação do Centro de Apoio e Lazer da Criança Atípica CEALCA Girassol. 

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta o seguinte pedido de providências:

Para futuras instalações do espaço CEALCA Girassol, utilizando uma das "pirâmides" que servem como estacionamento de veículos, que são pouco aproveitadas. Os recursos para instalação do CEALCA serão captados por esse parlamentar via emenda impositiva federal, e ou através de outros mecanismos de incentivo não acarretando em despesas para o município.

Estamos a disposição para maiores detalhamentos e esclarecimentos sobre o projeto CEALCA.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

Conforme disposto no inciso 3º, do Art 87, do Regimento Interno desta casa,

§ 3º - Para toda iniciativa de projeto de lei, será registrado no Sistema de Processo Legislativo Eletrônico adotado pela Câmara de Vereadores, assegurado a autoria ao primeiro registrante.
a) o autor terá trinta dias para desenvolver a ideia, a contar da inserção da intenção no sistema de processo legislativo eletrônico da Câmara de Vereadores, devidamente assinado eletronicamente pelo Vereador Proponente;
b) transcorrido o prazo, o autor não apresentando o projeto, qualquer outro vereador poderá desenvolver a ideia.

Solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue:

Centro de Apoio e Lazer da Criança Atípica CEALCA Girassol. 

Atenciosamente,

São Leopoldo, 27 de Fevereiro de 2025.

   ____________________________
Marcelo Pitol
Vereador da Bancada do PSD.