#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0595
PROCESSO : Sessão Solene n.º 013/2025
PROPONENTE : Ver. Daniel Daudt

"Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Metalúrgica Nunes, no dia 07 de maio de 2025 às 19:30 h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores."

O Ver. Alexandre da Silva (PL) como relator da CCJ. 

Em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Março de 2025.

   

   

Ver. ALEXANDRE SILVA(PL)
Presidente

Ver. Aurélio Schmidt (PDT)
Vice-presidente

Ver. Anderson Etter(PT)

Ver. Jailson Nardes(PP)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 às 10:37:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9730d2b2d2179559652cb3dd916d771f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 159642.