#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0321
PROCESSO : Sessão Solene n.º 016/2025
PROPONENTE : Ver. Jailson Nardes

"Sessão Solene em Homenagem ao Conselhos de Pastores da cidade de São Leopoldo."

O Ver. Alexandre Silva (PL) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 26 de Março de 2025.

   

   

Ver. Alexandre Silva (PL)
Presidente

Ver. Aurélio da Padaria (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jailson Nardes (PP)

Ver. Anderson Etter (PT)

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