Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Sessão Solene em Homenagem ao Conselhos de Pastores da cidade de São Leopoldo." O Ver. Alexandre Silva (PL) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 26 de Março de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 às 10:15:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a305b63ad76b88539d4af807e2651d9e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 161402. |