Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Pedido de Informação sobre as obras e ações na Ocupação Steigleder" O Ver. Alexandre Silva (PL) nomeou o Vereador Anderson Etter (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 às 10:26:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3f0a21687e000dc71ea18287cf3ef755.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 162175. |