Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita a realização do serviço de patrulhamento na Estrada Presidente Lucena, localizada no bairro Parque Itapema. " O Ver. Aurélio da Padaria (PDT) nomeia o Vereador Adão Rambor (PDT) como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 08 de Abril de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 às 16:29:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3d0703db2a31e6332c6b292e6287f12d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 163230. |