EXPEDIENTE Nº 1013
Projeto de Lei Nº 019

OBJETO: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico em anexo.
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 08/04/2025 às 16:31:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 55b35fcc8991597f305e81e05341a8bb.
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