Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicito a alteração no horário de proibição de estacionamento da Avenida John Kennedy" O Ver. Aurélio da Padaria (PDT) como relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 08 de Abril de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 às 17:15:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4e55403484c82abd91e0772f6756de1d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 163243. |