1. RELATÓRIO

O Pedido de Providência número 724/2025, proposto pelo Vereador Alexandre Silva (PL), solicita a realização da poda de árvores na Rua Albino Kempf, no Bairro Rio dos Sinos, São Leopoldo. A intenção é mitigar riscos à segurança causados por galhos entrelaçados à fiação elétrica.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a proposição busca atender a questões de infraestrutura e segurança pública, já que a presença de galhos em contato com a fiação elétrica pode causar curto-circuito e acidentes. A poda preventiva é uma medida que se alinha com a manutenção da infraestrutura urbana e a segurança dos moradores e transeuntes.

O Parecer Jurídico também confirma a legalidade do Pedido de Providência, afirmando que não há impedimentos jurídicos ao prosseguimento da solicitação. Segundo o parecer, o pedido se encaixa nas prerrogativas do vereador, conforme estabelecido no art. 14, inciso IV, do Regimento Interno, e é apropriado para a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação opinar sobre o assunto.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o Pedido de Providência é viável sob o ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação. A execução da poda proposta é uma medida preventiva importante para garantir a segurança pública e o funcionamento adequado da infraestrutura elétrica local. Além disso, o parecer jurídico corrobora a legalidade do pedido, não havendo óbice para seu prosseguimento. Assim, recomenda-se a aprovação do projeto pela Comissão e seu encaminhamento à autoridade competente.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.