1. RELATÓRIO

A presente proposição, de autoria da Vereadora Iara Cardoso, é um Pedido de Providência que visa a realização urgente de serviços de limpeza e recolhimento de lixo na Rua São Vicente, ao lado da praça, no bairro São Miguel, em São Leopoldo. O pedido é fundamentado pela necessidade de conservação da área e promoção da segurança e bem-estar dos cidadãos que frequentam ou residem no local.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a solicitação apresentada no Pedido de Providência 726/2025 é pertinente e se alinha aos interesses da infraestrutura urbana e qualidade de vida dos munícipes. A manutenção de espaços públicos limpos e organizados é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, além de preservar o meio ambiente e a estética urbana.

A destinação adequada do lixo e a realização de serviços de limpeza em áreas públicas são essenciais para evitar a proliferação de doenças, garantir a circulação segura nas proximidades de praças e demais locais de grande circulação, e conservar a infraestrutura pública. A comissão reconhece a relevância deste pedido para assegurar que os espaços públicos sejam adequadamente mantidos, promovendo uma cidade mais limpa e organizada.

3. CONCLUSÃO

Com base na análise do Pedido de Providência 726/2025 e no parecer jurídico anexado, que não identificou nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação considera que o projeto é viável e pertinente sob o ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação. Portanto, a comissão é favorável à tramitação do projeto, recomendando sua imediata execução para atender às necessidades da comunidade envolvida.

Conforme o parecer jurídico, há previsão no Regimento Interno para a apresentação de pedidos de providências, e não há impedimento legal para a continuidade deste pedido. Assim, o projeto atende aos requisitos formais e legais necessários à sua implementação.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.