1. RELATÓRIO

A presente proposição, de autoria da Vereadora Iara Cardoso (PDT), trata de um Pedido de Providências com URGÊNCIA visando o recapeamento asfáltico na Rua Estrela, localizada no bairro Santa Teresa, na cidade de São Leopoldo. Este pedido justifica-se pela importância da via para o acesso ao bairro e pelos problemas causados por chuvas, que resultam na formação de buracos e descolamento de pedras irregulares.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da infraestrutura e obras públicas, a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Estrela se mostra relevante e necessária. A via mencionada é um acesso importante para o bairro Santa Teresa, e sua atual condição, com buracos significativos devido ao descolamento de pedras após chuvas, compromete a segurança e a mobilidade dos cidadãos que dela se utilizam.

Ademais, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação possui competência para opinar sobre este tipo de pedido, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal. Foi apresentado também um parecer jurídico que não encontrou óbices de natureza legal ao prosseguimento do pedido, corroborando a legitimidade da proposição sob o ponto de vista jurídico.

3. CONCLUSÃO

Diante dos fatos apresentados e considerando o parecer jurídico que não apontou impedimentos legais, conclui-se que o Pedido de Providência para o recapeamento asfáltico da Rua Estrela é viável. A melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é de suma importância para garantir a segurança e bem-estar dos moradores e usuários da via. Assim, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação posiciona-se favoravelmente à tramitação do projeto.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.