1. RELATÓRIO

O presente pedido de providência, proposto pelo vereador Marcelo Pitol (PSD), busca a correção na altura e sinalização de um quebra-molas localizado na Rua Felipe Camarão, nº 350, no Bairro Scharlau, próximo ao Colégio Sagrado. A solicitação é justificada pelo grande fluxo de crianças na área escolar, necessitando de medidas urgentes para garantir a segurança viária.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, a proposta de correção do quebra-molas se mostra pertinente. A segurança das vias urbanas, especialmente em áreas de grande circulação de pedestres como zonas escolares, é um aspecto crucial da infraestrutura viária. A padronização da altura e a adequada sinalização dos quebra-molas fazem parte das normativas de trânsito que visam reduzir riscos de acidentes e proteger os pedestres.

Os quebra-molas desempenham um papel importante na redução da velocidade dos veículos, e sua correta sinalização é essencial para alertar os motoristas, especialmente em locais com alta circulação de crianças. A adequação proposta contribui para a melhoria das condições de segurança no trânsito, alinhando-se às diretrizes de boas práticas em gestão de vias urbanas.

O parecer jurídico anexado corrobora a legitimidade do pedido, afirmando que não há óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente. Segundo o parecer, "não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente" e a legitimidade do vereador para tal proposição é amparada pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o Pedido de Providência nº 754/2025 é viável e pertinente sob o ponto de vista da infraestrutura e segurança viária. A correção da altura e a sinalização do quebra-molas na Rua Felipe Camarão são medidas necessárias para garantir a segurança dos pedestres, principalmente das crianças, em uma área escolar. Considerando o parecer jurídico favorável, não há impedimentos legais para o prosseguimento e execução das melhorias propostas. Assim, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação se posiciona favoravelmente à tramitação do projeto.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.