1. RELATÓRIO

O Pedido de Providência nº 760/2025, proposto pelo Vereador Alexandre Silva, solicita a poda e avaliação de uma árvore localizada em frente ao prédio na Avenida Caxias do Sul, nº 713, devido a galhos entrelaçados na fiação elétrica e danos à calçada. O objetivo é garantir a segurança dos moradores e a integridade da infraestrutura urbana.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, a solicitação se revela pertinente. A presença de galhos entrelaçados na fiação elétrica representa risco de curto-circuito e acidentes, especialmente em condições climáticas adversas, como ventos fortes e chuvas intensas. A avaliação e intervenção propostas visam prevenir danos à rede elétrica, protegendo a segurança pública e a infraestrutura urbana.

Além disso, as raízes da árvore estão causando o levantamento e a quebra do concreto da calçada, o que compromete a acessibilidade e segurança dos transeuntes, além de potenciais danos aos canos de esgoto. Tais questões impactam diretamente na mobilidade e qualidade das vias públicas, sendo fundamentais para a manutenção da infraestrutura urbana.

O parecer jurídico não identificou óbices de natureza legal ao prosseguimento do pedido, reforçando a legitimidade e adequação da proposta ao Regimento Interno e à Lei Orgânica Municipal. O documento destaca que o PDP é uma forma de assessorar o Executivo municipal e que a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação é competente para opinar sobre o pedido.

3. CONCLUSÃO

Concluímos que o Pedido de Providência nº 760/2025 é viável e deve ser aprovado, considerando sua relevância para a segurança e manutenção da infraestrutura urbana local. A ausência de impedimentos jurídicos reforça a adequação do pedido, permitindo a tramitação e execução das ações necessárias para mitigar os riscos apontados.

Recomenda-se a remessa imediata à autoridade competente para que as providências sejam tomadas sem atraso, garantindo a segurança e integridade das instalações públicas e privadas envolvidas.

Sendo assim, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação opina favoravelmente à tramitação do Projeto.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.