1. RELATÓRIO

O presente parecer refere-se ao Pedido de Providência número 761/2025, proposto pelo Vereador Alexandre Silva, do Partido Liberal (PL), que solicita a poda e avaliação de uma árvore localizada na Avenida Caxias do Sul, nº 729, Bairro Rio dos Sinos, em São Leopoldo. O projeto visa garantir a segurança dos moradores e pedestres, uma vez que os galhos da árvore estão em contato com a fiação elétrica e as raízes estão danificando a calçada.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a solicitação de poda e avaliação da árvore reveste-se de importância significativa para a infraestrutura local, visto que:

• A presença dos galhos na fiação elétrica representa um risco iminente de acidentes e interrupções no fornecimento de energia, especialmente em condições climáticas adversas.
• O levantamento e quebra do concreto da calçada devido às raízes interferem na acessibilidade e segurança dos pedestres, impactando diretamente a mobilidade urbana.
• Relatos de danos aos canos de esgoto indicam potenciais riscos estruturais e sanitários, que, se não tratados, podem agravar problemas habitacionais e de saúde pública.

Considerando o parecer jurídico anexado, é reafirmada a legitimidade do vereador em apresentar tal pedido, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica Municipal. O parecer jurídico também confirma que não existem obstáculos legais para o prosseguimento do pedido, permitindo que a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação opine e delibere sobre o assunto de acordo com suas atribuições.

3. CONCLUSÃO

À luz do exposto e com base no parecer jurídico favorável, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação conclui que o Pedido de Providência número 761/2025 é viável e necessário para a manutenção da segurança e integridade das infraestruturas urbanas envolvidas. Assim, recomenda-se o prosseguimento do pedido para que as ações solicitadas sejam implementadas, visando a proteção dos cidadãos e a eficiência dos serviços urbanos na área afetada.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.