EXPEDIENTE Nº 1165
Projeto de Lei Nº 038

OBJETO: "Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio."

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico em anexo.
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 23/04/2025 às 16:43:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 55b35fcc8991597f305e81e05341a8bb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 164883.