Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Solicita a melhoria da visibilidade da placa de trânsito localizada na rótula entre a Rua Alexandre Fleming e a Avenida Lions Club Santos Dumont, em razão da obstrução causada pela vegetação existente no local.

Exmo. Sr.

Secretario de Obras

Rogel Corrêa

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, apresenta o seguinte Pedido de Providência:

Considerando que a placa de trânsito situada na rótula entre a Rua Alexandre Fleming e a Avenida Lions Club Santos Dumont encontra-se com sua visibilidade significativamente prejudicada em virtude do crescimento e da densidade da vegetação ao redor, o que compromete a sinalização adequada e pode colocar em risco a segurança dos motoristas e pedestres que circulam naquela região;

Diante do exposto, REQUER a Vossa Senhoria que sejam adotadas as seguintes providências:

1. Realização de poda e/ou remoção da vegetação que esteja obstruindo parcial ou totalmente a placa de trânsito localizada na rótula entre a Rua Alexandre Fleming e a Avenida Lions Club Santos Dumont;
2. Avaliação periódica do local, a fim de assegurar a constante visibilidade da sinalização viária;
3. Eventual reposicionamento da placa, se verificada a necessidade técnica por parte do órgão competente.

Desta forma, elevo meu reconhecimento e, antecipadamente, agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido, colocando-me à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

São Leopoldo, 25 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

Ricardo Fernandes da Luz
Vereador na Bancada do PT

JUSTIFICATIVA

O presente pedido de providência fundamenta-se na imprescindibilidade de manter a adequada sinalização de trânsito, condição indispensável para a segurança viária, prevenção de acidentes e orientação dos condutores e pedestres. É de conhecimento público que a visibilidade das placas de trânsito deve ser preservada, conforme normas técnicas, pois constitui requisito essencial para a efetividade da sinalização e o pleno exercício do direito de ir e vir de toda a coletividade.

A obstrução ocasionada pela vegetação compromete a leitura da informação contida na placa, podendo resultar em infrações involuntárias, situações de risco e acidentes, especialmente em um ponto de convergência de fluxos veiculares como é o caso de uma rótula.

Cabe ao Poder Público zelar pela manutenção dos espaços urbanos e garantir que a sinalização esteja sempre em condições ideais de funcionamento. Ao atender a este pedido, a Administração estará promovendo:

1. Maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local;
2. Prevenção de acidentes e sinistros de trânsito;
3. Observância à legislação de trânsito e normas técnicas vigentes;
4. Valorização do espaço urbano e do bem-estar coletivo.

Diante de tais razões, espera-se o acolhimento e atendimento deste pedido de providência, visando a melhoria contínua da mobilidade e da segurança no Município de São Leopoldo.

São Leopoldo, 25 de Abril de 2025.

Ricardo Fernandes da Luz
Vereador na Bancada do PT