Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOV 
ROGEL CORREA 

DIRETOR GERAL DO SEMAE;

GABRIEL DIAS 

Assunto: O reparo de erosão na calçada.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta o seguinte pedido de providências:

Foi constatada erosão significativa na calçada situada à Rua Osmar Darcy Heifart, nº 695, no bairro Feitoria, em decorrência de problemas na rede de esgoto local, conforme protocolo nº 2025/4529. Tal situação oferece riscos à integridade física dos transeuntes, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de prejudicar o acesso de moradores e visitantes à via pública.

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas com a máxima urgência as seguintes providências:

1. Realização do reparo imediato da erosão identificada na calçada do endereço supracitado;
2. Verificação e manutenção da rede de esgoto responsável pelo incidente, de modo a evitar recorrências;
3. Adoção das medidas necessárias para garantir a segurança dos pedestres durante a execução dos serviços;

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a pronta atuação do Poder Público Municipal frente à situação apresentada, uma vez que a erosão na calçada representa sérios perigos à população local. O problema não só compromete a mobilidade urbana, mas também expõe munícipes a acidentes e dificulta o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Cabe destacar que a origem do problema, relacionada a falhas na rede de esgoto, pode acarretar danos ambientais, além de agravar a precariedade estrutural do passeio público e impactar negativamente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos.

A adoção das providências requeridas visa:

1. Prevenir acidentes, especialmente envolvendo grupos vulneráveis;
2. Evitar a propagação do dano e custos maiores para o erário público no futuro;
3. Promover a acessibilidade e o direito de ir e vir de todos os cidadãos;
4. Preservar o patrimônio público e o bem-estar da comunidade local.

Por todo o exposto, solicita-se a atenção e o pronto atendimento ao presente pedido de providência.

São Leopoldo, 23 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

Iara Teresa Cardoso
Vereadora do PDT