Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 01 de Setembro de 2017.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 01/09/2017 às 14:02:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 14a028169fc075995b6fecaaf2aa26d4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 21681. |