EXPEDIENTE Nº 0935
Projeto de Lei Nº 109

OBJETO: "Criação do projeto Formação Cultural Cidadã."

PARECER JURÍDICO

 O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Cultura.

     

São Leopoldo, 06 de Setembro de 2017.

   Jefferson Soares,

Consultoria Jurídica.

   
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