| EXPEDIENTE Nº 1419 | |
| Projeto de Lei Nº 077 | |
OBJETO: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 10 de Outubro de 2017.
Jefferson Soares, Consultor Jurídico. |
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 10/10/2017 às 19:01:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5d1b72c0fd3a8d23edff0ad9e5a75a89.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 24545. |
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