#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EXPEDIENTE : Nº 1421
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 079/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017"

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO

EXPEDIENTE

:

Nº 1421

PROCESSO

:

PROJETO DE LEI N.º 079/2017

PROPONENTE

:

EXECUTIVO MUNICIPAL

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017"

O Ver. Eduardo Mores (PT) nomeia a Vereador Adão Telmo Rambor (PSB) como relator.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Outubro de 2017.  

Ver. Eduardo Moraes  (PT)
Presidente

Ver. Iara Cardoso (PDT)
Vice-presidente

Ver. Adão Telmo Rembor (PSB)

Ver.ª David Perdesetti (PP)

 
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