|
|||
|
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Projeto "Infância sem Pornografia"com objetivo de proteger crianças e adolescentes de textos ,imagens ,videos ou musicas pornográfica sou obscenas fazendo respeitar a constituição e as leis que determinam sua proteção face a situações violadoras de sua dignidade humana especial.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
São Leopoldo, 16 de Novembro de 2017.
Atenciosamente,
Ary Moura
Vereador na Bancada do PDT
Documento publicado digitalmente por OLI BATISTA CAETANO DE ANDRADE PRATES em 16/11/2017 às 08:33:52.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5138ebe1835a262d497bda5e6e7af740.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 25909.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5138ebe1835a262d497bda5e6e7af740.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 25909.