#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1420
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 078/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"

A Ver. Iara Cardoso (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2017.

   

   

Verª. Iara Cardoso (PDT)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-Presidente

Verª. Ana Affonso (PT)

Ver. Arthur Schmidt (PMDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE EDUCAçãO em 17/11/2017 às 16:48:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d94b757f3fe2d4aa1ffbfc431f5a9719.
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