|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 14 de Dezembro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 14/12/2017 às 15:19:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3b0b3339276640df4d7dec173c999930.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27475. |
