#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1958
PROCESSO : Sessão Solene n.º 035/2018
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"Sessão Solene em Homenagem ao dia do Musico."

O Ver. Ary Moura nomeou a  Vereadora Edite Rodrigues Lisboa como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Março de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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