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" “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” " O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2018.
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Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 02/04/2018 às 17:05:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 666063b0116b9c3202214babc50a10f3.
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