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"CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2018.
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Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 02/04/2018 às 17:06:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 666063b0116b9c3202214babc50a10f3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29570. |
