Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

A Vossa Senhoria, o Senhor

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA

CARLOS SANT’ANA

Senhor Secretário,

Eu, Luís ARTUR NIEMEYER, Vereador Municipal em exercício, conforme Ofício 004/2018-Bancada PDT, compromissado em Sessão Plenária desta data, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, instituído pela Resolução Nº 132, de 09 de julho de 2010, do mesmo órgão legislativo, com fulcro nos artigos 20 e 90 do mesmo Regimento Interno, apresento a Vossa Senhoria PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para COERÇÃO DE PROSTITUIÇÃO DE RUA E PRÁTICAS RELACIONADAS NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT.

Tal pedido justifica-se pelo fato os moradores do entorno da esquina da Rua Presidente Roosevelt com a Avenida Getúlio Vargas apresentam reclamações referentes a práticas de prostituição de rua existente naquele local. Tais reclamações não são voltadas à prostituição em si, mas, alegam eles que, concomitantemente a prostituição ocorrem crimes e contravenções penais, tais como venda e uso de drogas ilícitas, perturbação do sossego, com gritarias e alvoroços, e atos obscenos, como pessoas circulando nuas no local ou praticando sexo nas vias públicas. Diante disso, os moradores pedem a realização de ações dos órgãos de segurança pública, tais como a Guarda Civil Municipal, para coibir tais práticas.

Por fim, agradecendo a atenção dispensada a este Expediente, protesto, desde já, pelo envio eletrônico de informações acerca das medidas adotadas por esse Poder Executivo para a concretização deste pedido de providências a este requerente e coloco-me à disposição para quaisquer auxílios ou esclarecimentos pertinentes que seja, eventualmente, necessários para solucionamento da questão, inclusive voluntariando-me para compor comissão destinada a elaboração de tal Plano.

Atenciosamente,

São Leopoldo, RS, 05 de abril de 2018.

Luís ARTUR NIEMEYER

Vereador em Exercício

Bancada do Partido Democrático Trabalhista