EXPEDIENTE Nº 2182 | |
Projeto de Lei Nº 188 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 14 de Maio de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 14/05/2018 às 19:39:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 610d733ac585ba495eee774758a9d0ae.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31164. |