|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade.
Sala das Comissões, 25 de Maio de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 25/05/2018 às 15:24:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6122f0f7e1b1fb67c5394694c7f5903a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31712. |
