EXPEDIENTE Nº 2302 | |
Projeto de Lei Nº 612 | |
OBJETO: "Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. São Leopoldo, 30 de Junho de 2018. Jefferson Oliveira Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 30/06/2018 às 16:30:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8145eea89236ab2b5f59afb6c6b4e962.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32835. |