EXPEDIENTE Nº 2495
Projeto de Lei Nº 908

OBJETO: "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 16 de Julho de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
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