|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA" A Vereadora Edite Lisboa nomeou a Vereadora Ana Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 17 de Julho de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 18/07/2018 às 09:51:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a3792eed7238397ef706a270d2bdd5c8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 33356. |
