EXPEDIENTE Nº 0400
Projeto de Lei Nº 040

OBJETO: "Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO RETIFICADOR

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

   São Leopoldo, 18 de Julho de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico

   
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