EXPEDIENTE Nº 1067
Pedido de Providência Nº 250

OBJETO: "Solicitar à colocação de um quebra-molas na Rua Iran Paulo Sprenger esquina com esquina com a Rua Rio Jacuí."

PARECER JURÍDICO

Trata-se de Pedido de Providências para que seja implantado quebra-molas na Rua Iran Paulo Sprenger esquina com a Rua Rio Jacuí.

É da legitimidade do edil a proposição de pedido de providência, conforme preconizam os art. 3º, III e art. 78 c/c art. 90 do Regimento Interno deste Legislativo.

O rito de tramitação do Pedido de Providência está disposto nos artigos 55, 78 e 93 do RI.

Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação.

É o parecer.

 
Comissões:            *Constituição e Justiça; * Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações; * Obras Públicas, Transporte e Habitação; e * Segurança Urbana.

   

   

São Leopoldo, 18 de Agosto de 2015.

   

   
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 18/08/2015 às 11:47:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bd044120e2fc37ed0efc5de23e2499ab.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3355.