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Luís ARTUR NIEMEYER, vereador em exercício nesta data, com fulcro nos artigos 20, 78, VII, 103 e 104, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, instituído pela Resolução nº 132, de 09 de julho de 2010, dessa Casa Legislativa, APRESENTA PROPOSIÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI PL 908/2018, propondo a substituição do artigo 4º do texto original do PL 908/2018, para aprimorar a sua redação acerca das formas de parceria prevista no Projeto e critérios da contrapartida do Poder Público.
São Leopoldo, RS, 23 de julho de 2018.
Luís ARTUR NIEMEYER
Vereador em Exercício
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
| Assinatura do Proponente: |
Documento publicado digitalmente por GENéSIO FERNANDES MONTEIRO em 23/07/2018 às 11:33:00.
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A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 33557.
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