EXPEDIENTE Nº 2558
Projeto de Lei Nº 637

OBJETO: "Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça.  Comissão Educação e Cultura.

      

São Leopoldo, 30 de Julho de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
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