Trata-se de moção de congratulação ao Promotor de Justiça Sérgio Rodrigues,  atuante na vara do júri de São Leopoldo,  há mais de 15 anos,  pelos seus relevantes serviços prestados ao Município.

A iniciativa parlamentar encontra amparo no art. 92 do Regimento,  e se submete a apreciação e votação no âmbito da comissão permanente competente,  conforme art. 55 e  93,  ambos do Regimento Interno. Tais procedimentos não dispensam a leitura em plenário.

É o parecer.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 06 de Setembro de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.