Comissão de Constituição e Justiça |
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"INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Eduardo Moraes (PT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 10 de Outubro de 2018.
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