EXPEDIENTE Nº 1102
Pedido de Providência Nº 266

OBJETO: "Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

Trata-se de Pedido de Providências para que seja tampado buracos e também trocar lixeira que está sem fundo e que é muito pequena para o fluxo de pessoas na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, n°. 201, centro, São Leopoldo

É da legitimidade do edil a proposição de pedido de providência, conforme preconizam os art. 3º, III e art. 78 c/c art. 90 do Regimento Interno deste Legislativo.

O rito de tramitação do Pedido de Providência está disposto nos artigos 55, 78 e 93 do RI.

Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação.

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            * Constituição e Justiça; * Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações; * Segurança Urbana; e * Obras Públicas, Transportes e Habitação. 

   

   

São Leopoldo, 03 de Setembro de 2015.

   

   

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