Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ilustríssimo Sr.

ANDERSON LUIS RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

Prezado Senhor:

OBJETO: Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017

Antecipando cordiais saudações, o vereador que este subscreve, Brasil Santos Oliveira, vem através deste, com fulcro legal no artigo 78 inciso V do regimento interno desta Casa, solicitar informações sobre:

1. Etapas da lei que dispõe sobre a "redução gradativa da tração animal no município de São Leopoldo" que já foram executadas;
2. Número condutores e seus respectivos animais foram cadastrados;
3. Número de animais cadastrados que estão sendo atendidos pela Secretaria de Proteção animal, bem como número de animais que já foram microchipados;
4. Ações realizadas acerca da divulgação da primeira etapa da lei (cadastro);
5. Forma de fiscalização dos condutores já cadastrados;
6. Ações realizadas para fiscalização

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Vereador Brasil Oliveira
Vereador na Bancada do PSB