Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 22 de Setembro de 2015.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 22/09/2015 às 18:18:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f0c53bfe7a7b577b25119c4d65776128.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3997. |