Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ilustríssima Sra.

FERNANDA BORGES

Coordenadora do Conselho Tutelar - Centro

Prezada Senhora:   

OBJETO: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS A REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E/OU DEMAIS ÓRGÃOS

Ao cumprimentá-la cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer informações, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca dos atendimentos realizados a Crianças e Adolescentes pelo Conselho Tutelar.

Inicialmente, sobre os atendimentos realizados na Delegacia de Polícia, em especial, se há espaço adequado, que preserve os direitos respaldados no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) nos precedimentos comumente realizados naquele local.

No tocante a Rede de Atendimento, utilizada pelo Conselho Tutelar na aplicação de medidas protetivas, em relação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil - CRAI, Hospital Centenário (inclusive atendimentos psiquiátricos), informações  sobre o fluxograma estabelecido, tempo médio de espera entre a requisição e o efetivo atendimento à vítima, resolução e/ou amenização da situação enfrentada.

Ainda, sendo possível, dados numéricos no tocante aos atendimentos realizados mensalmente, medidas de proteção aplicadas, latu senso e as requisições de serviços públicos pleiteadas pelo órgão, de forma discriminada,

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.

                                                                  Atenciosamente, 

                                                        VEREADOR ARTHUR SCHMIDT
                                                          Vereador na Bancada do MDB

                                                     São Leopoldo, 28 de fevereiro de 2019.