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Ilustríssima Sra.
Lilian Silva
Presidenta da Fundação Hospital Centenário
Prezada Senhora:
OBJETO: Pedido de Informações sobre as circunstâncias da morte da menina Luisa da Silva dias, falecida no dia 12 de março de 2019.
David Santos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, líder da Bancada Progressista, no exercício de suas prerrogativas legais, com base no art. 5º, inciso XXXIII da Carta Política brasileira, art. 1º, 5º da lei 12.527/11 e ss. vem, respeitosamente, a elevada presença de Vossa Excelência, apresentar
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
que desde já passa a expor e requerer:
No dia 12 de março deste ano, Luisa da Silva Dias, filha de Jaime Silveira Dias e Deise Cristiane da Silva, com apenas 02 (dois) anos a época do fato foi conduzida por seus pais até o Hospital Centenário, pois sentia fortes dores, possuía manchas no corpo, bem como estava com febre alta. Tudo indicava se tratar da doença meningite (ainda não confirmado).
Naquela oportunidade, a criança passou pela triagem hospitalar por volta das 04h00min, foi atendida pela médica pediátrica plantonista que, segundo informações da família, efetuou unicamente os primeiros procedimentos.
Ocorre que, na manhã daquele mesmo dia, após o seu quadro clínico ter se agravado durante a madrugada da internação, por volta das 09h45min a criança tragicamente veio a óbito. O médico que substituíra a plantonista, ao perceber o estado de saúde da criança tentou realizar outros procedimentos médicos sem sucesso e a criança faleceu sem receber a atenção devida ao seu estado de saúde.
Em que pese os familiares tenham notado o agravamento do estado de saúde da criança e tenham solicitado apoio médico por diversas vezes durante a madrugada, nada foi feito e a criança não resistiu, vindo a falecer poucas horas após a sua internação.
A perda natural de uma vida já é motivo de tristeza. No entanto, quando a morte precoce de uma criança acontece dentro das dependências de um hospital público e deixa a família com dúvidas sobre o falecimento, torna-se necessário que se traga a luz todos os procedimentos adotados para que família possa encontrar um pouco de paz em meio a tanto sofrimento.
Em virtude deste quadro, encaminho o presente pedido de informações para que:
- informe o nome da médica plantonista que atendeu a criança Luisa da Silva Dias no dia 12 de março de 2019.
- a profissional informe o tipo de procedimento adotado na ocasião da internação da criança.
- informe todos os procedimentos realizados desde o início da internação até o falecimento da menor.
- que tipo de material genético foi coletado da criança para confirmação da “causa mortis” e qual procedimento adotado após a referida coleta.
- Informe quais os testes clínicos realizados para confirmar ou descartar a possibilidade de meningite.
- para que a equipe médica plantonista naquela oportunidade informe o motivo da demora no atendimento da menor após a triagem.
- Informe o horário no qual a profissional plantonista trabalhou no dia 12 de março de 2019.
- segundo informações dos pais da menor, a técnica em enfermagem JANDIRA que acompanhou o caso entrou em férias no dia 13 de março. Em caso afirmativo, informar a partir de que data estas férias estavam previstas, bem como cópia do documento que previa férias nesta data.
Diante do exposto, considerando as circunstâncias evidenciadas pela morte da menor, requer seja respondido o presente ofício com as devidas respostas aos quesitos acima.
Temos que o documento que ora envio é de tal importância que foi subscrito por todos os vereadores com assento nesta Casa Legislativa, bem como obteve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça durante a sessão ocorrida no dia 19 de março, conforme página 4 do documento que segue em anexo.
Reitero que é de suma importância que seja devolvido o presente ofício com as devidas respostas aos quesitos formulados de forma que se possa trazer à luz a verdade dos fatos que envolvem a morte da menina que ocorreu junto a esta Fundação.
Sem mais, fico a disposição para maiores informações e esclarecimentos, despedindo-me cordialmente.
VEREADOR DAVID SANTOS
Vereador e líder na Bancada do PP.
Sala das Sessões, 20 de Março de 2019.
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