Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita informações acerca da situação habitacional dos moradores da "Invasão do Justo", Bairro Santa Tereza, nesta Cidade. " A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 02 de Maio de 2019.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/05/2019 às 11:30:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5f98d69cddf7a9087b9a7a9ea3ed3918.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43064. |