EXPEDIENTE Nº 1140
Projeto de Lei Nº 455

OBJETO: "Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            *Comissão de Constituição e Justiça;
*Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento;
*Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

   

   

São Leopoldo, 19 de Outubro de 2015.

   

   
Documento publicado digitalmente por DRA. TâNIA em 19/10/2015 às 16:39:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ca67656c8d64fa9a22bea84f18e40650.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4316.