EXPEDIENTE Nº 3527
Projeto de Lei Nº 714

OBJETO: ""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências""

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria imples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Meio Ambiente.

São Leopoldo, 04 de Maio de 2019.

 Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.  

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 04/05/2019 às 19:30:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a719a8f87d59e12ac1b8f2726760467b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43250.