|
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO".
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
São Leopoldo, 13 de Maio de 2019.
____________________________
EDUARDO MORAES
Vereador da Bancada do PT
| Assinatura do Proponente: |
Documento publicado digitalmente por GERSON POLEZER em 13/05/2019 às 10:50:39.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cac8a6f32942c973be278146cb72c295.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43605.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cac8a6f32942c973be278146cb72c295.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43605.